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Propostas

Meu propósito é melhorar a vida do cidadão que mora e trabalha em BH.
Para alcançar esse objetivo, tenho algumas propostas que se somam e trabalham em conjunto:

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DESIGUALDADE SOCIAL

O atual Plano Diretor de BH com suas restrições do uso do solo e limitação do potencial construtivo expulsam os mais pobres para as regiões mais afastadas da cidade. Em particular, a Outorga Onerosa do Direito de Construir – que funciona como se fosse um imposto pago pelas construtoras que decidem construir um edifício superior à área quadrada do terreno – faz com que o preço final comerciável dos imóveis seja muito caro.

 

Tendo que pagar esse “imposto”, as construtoras são desincentivadas a construir novos e maiores prédios. Com menos edifícios novos sendo levantados, o preço dos imóveis já existentes aumenta, assim como o valor dos aluguéis.

Com todo esse aumento, uma família pobre acaba gastando muito mais da sua renda para bancar o aluguel e fica cada vez mais longe de alcançar o sonho da casa própria, tendo muitas vezes que se mudar para uma região mais afastada da cidade. Morando mais longe, essas pessoas tem menos acesso a bons empregos, boas escolas e serviços de melhor qualidade, além de que vão acabar gastando mais tempo e dinheiro para se locomover por meio de um péssimo sistema de transporte público.

Minha solução é alterar o Plano Diretor de BH para incentivar que a cidade cresça para cima, sobretudo nas regiões centrais da cidade. É necessário aumentar o coeficiente de aproveitamento do solo da cidade, reduzir o valor da OODC e flexibilizar as proibições sobre qual uso pode ou não ter cada imóvel.

Os benefícios são não apenas sociais, mas até mesmo ambientais e da saúde: quanto mais densas forem as cidades, menor a poluição gerada pelos carros.

Precisamos colocar em prática a regularização fundiária, que é um  conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à legalização de assentamentos irregulares e ao reconhecimento da propriedade de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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LIBERDADE PARA
OS NEGÓCIOS DE BH

Dos últimos 4 anos para cá, a prefeitura de Belo Horizonte aumentou a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de quase todas as categorias para o teto máximo de 5%. É um erro por parte do município, pois visando aumentar a arrecadação acaba por expulsar as empresas de BH para as cidades vizinhas mais próximas, como Nova Lima. Se já não bastasse, o pequeno empreendedor informal que começa a crescer e busca se regularizar encontra inúmeras dificuldades burocráticas e se perde numa imensidão de papelada.

Buscando facilitar esse ambiente de negócios, minha proposta é a de igualar todas as alíquotas de ISS e reduzi-las – durante os quatro anos de mandato – para o piso de 2%. Além disso, é necessário reduzir a burocracia necessária para se abrir um negócio e mantê-lo funcionando em BH, como por exemplo os alvarás de localização e funcionamento de negócios de baixo impacto e startups

Trânsito na Avenida Paulista

TRÂNSITO EM BH

Todo belo-horizontino sabe o quão caótica é a situação do trânsito em BH. Somos hoje a
cidade que mais perde tempo para o tráfego na América Latina todos os anos. Temos muitos
carros circulando, altos níveis de engarrafamento, muita poluição sendo gerada, elevada
ocorrência de acidentes e um sistema de transporte público ruim, caro e ineficiente.

Para começar a resolver esse problema, o poder público tem que permitir que pequenos empreendedores, como motoristas de vans e micro-ônibus, possam também oferecer serviços de transporte público. Do modo como é feito hoje, apenas grandes empresas podem disponibilizar esse serviço a um preço fixado pela prefeitura, que costuma ser alto e não refletir a qualidade do transporte.

 

 

Também precisamos implementar a integração dos ônibus entre a capital e as outras cidades da região metropolitana, além de interligar os suplementares com o BRT cobrando a tarifa uma única vez.